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Grupo se manifesta e pede que STF mande SUS pagar tratamentos caros

Grupo se manifesta e pede que STF mande SUS pagar tratamentos caros

Cerca de 30 pessoas fizeram uma manifestação na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, na manhã deste domingo (16), para sensibilizar a sociedade e os gestores sobre a importância do julgamento que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode afetar a milhões de brasileiros, que dependem do fornecimento de tratamento pela rede pública de saúde. O grupo se reuniu no quarteirão fechado da Rua Rio de Janeiro e depois caminhou até a Feira Hippie. Eles pediram que o Sistema Único de Saúde (SUS) pague medicamentos caros.

O STF vai julgar dois recursos extraordinários, com repercussão geral, para decidir se o poder público deve arcar com medicamentos de alto custo que não estão incluídos no SUS e, ainda, determinar se é obrigação do estado financiar remédios que não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na sessão do dia 28 de setembro, o ministro Teori Zavascki pediu vista (mais tempo para estudar a ação), e com isso o STF adiou o julgamento. Antes da suspensão, já tinham votado os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Essa interrupção preocupa pacientes que não podem parar com o tratamento, caso a indefinição do STF seja repercutida em outas instâncias.

O “STF, Minha Vida Não Tem Preço” é um movimento informal formado por associações e grupos de pacientes de todo o Brasil que representam mais de 50 patologias, entre doenças graves e raras. Desde setembro de 2016 trabalha para sensibilizar a sociedade sobre a importância da manutenção do fornecimento público de tratamentos de alto custo e não registrados pela Anvisa.

Estima-se que de 6% a 8% da população mundial sofram com alguma doença rara. No Brasil, esse número chega a 13 milhões de pessoas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o desafio torna-se ainda maior considerando que 95% das doenças raras não possuem tratamento específico e dependem de uma rede de cuidados paliativos bem estruturada, que assegure uma melhor qualidade de vida aos pacientes atendidos.

Fonte: G1.

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Ato no Marco Zero pede fornecimento público de medicamentos

Mobilização faz parte da campanha “STF, Minha Vida Não Tem Preço” e vai acontecer em todo o país

Neste domingo, o Recife se une ao movimento nacional “STF, Minha Vida Não Tem Preço” na luta em defesa do fornecimento público de medicamentos. O ato acontecerá em mais de 20 cidades do país. Aqui, a concentração será às 16h, no Marco Zero, Bairro do Recife. O ato pretende sensibilizar a sociedade sobre a importância do julgamento que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que pode afetar diretamente milhões de brasileiros – em particular os portadores de doenças raras -, que dependem do fornecimento de tratamento pela rede pública de saúde.

Dois recursos extraordinários estão em andamento para decidir se o poder público deve arcar com medicamentos de alto custo que não estão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda, determinar se é obrigação do Estado financiar remédios que não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na sessão do dia 28 de setembro o ministro Teori Zavascki pediu vista (mais tempo para estudar a ação) e com isso o STF adiou o julgamento. Antes da suspensão do julgamento, já tinham votado os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

A suspensão do julgamento preocupa pacientes que não podem interromper seu tratamento, caso a indefinição do STF seja repercutida em outras instâncias. Para Simone Arede, que integra o movimento “STF, Minha Vida Não Tem Preço”, representando o “Mães Metabólicas”, a decisão do STF pode significar “uma sentença de morte para os 13 milhões de pessoas com doenças raras no Brasil”. Ela lembra que, dentre esses males, apenas os fenilcetonúricos – doença que pode causar retardo mental irreversível caso os portadores consumam alimentos que contenham uma substância chamada fenilalanina, aminoácido presente na proteína dos alimentos -, têm o direito às fórmulas especiais garantido, porque em 2013, o Ministério da Saúde publicou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.

Atualmente, existem cerca de oito mil doenças raras diagnosticadas e, segundo estimativas da OMS, existem de 6% a 8% da população mundial que sofrem de alguma delas.

As manifestações do movimento “STF, Minha Vida Não Tem Preço” vão acontecer em Aracajú, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Salvador, São Luís, São Paulo, Uberlândia e Vitória.

Fonte: Diário de Pernambuco.

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Câmara aprova política nacional para pacientes com doenças raras no SUS

Câmara aprova política nacional para pacientes com doenças raras no SUS

O projeto obriga o Ministério da Saúde a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças graves e raras, ainda que eles não constem na relação de remédios disponibilizados gratuitamente pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas (PL 1606/11).

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá ser remetida diretamente para o Senado, exceto se houver recurso para que o Plenário da Câmara também analise o texto.

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT. dep Marcos Rogério (DEM-RO)
Marcos Rogério: parecer pela aprovação da proposta
 

O texto aprovado na CCJ é o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 1606/11, do ex-deputado Marçal Filho, e ao PL 2669/11, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que tramita apensado.

Pelo projeto, essa política deverá ser implantada em até três anos, tanto na esfera nacional, como na estadual e na municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara. A proposta estabelece as competências de cada um dos entes federativos (municípios, estados e União) na execução da política.

O projeto obriga o Ministério da Saúde a fornecer medicamentos para o tratamento de doenças graves e raras, ainda que eles não constem na relação de remédios disponibilizados gratuitamente pelo SUS.

Prazo para valer
O relator na CCJ, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), fez apenas uma mudança: suprimiu o prazo de 90 dias dado pela proposta original para que o Executivo regulamentasse a nova lei.

Ele argumentou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que é nula toda norma que venha a impor prazo para que outro poder execute atribuição de sua exclusiva competência, como a de regulamentar leis. “Com isso a proposta segue sem prejuízos, e esperamos que o governo regulamente a medida no menor prazo possível”, disse.

Atenção básica e especializada
A política será implementada tanto na chamada atenção básica à saúde, quanto na atenção especializada.

Na atenção básica (Unidades Básicas de Saúde e Núcleo de Apoio à Saúde da Família) serão identificados os indivíduos com problemas relacionados a anomalias congênitas, erros inatos do metabolismo, doenças geneticamente determinadas e doenças raras não genéticas. A ideia é que os portadores de doenças raras sejam identificados precocemente, no pré-natal ou ainda recém-nascidos, e que recebam o tratamento adequado desde a primeira infância. A política prevê ainda o suporte às famílias dos pacientes com doenças raras.

Já na atenção especializada (Unidades de Atenção Especializada e Reabilitação e centros de referência) será realizado o acompanhamento especializado multidisciplinar e os demais procedimentos dos casos encaminhados pela atenção básica.

Centros de referência
Conforme o texto, cada estado deverá estruturar pelo menos um centro de referência, que deve, na medida do possível, aproveitar a estrutura já existente em universidades e hospitais universitários.

A proposta estabelece ainda que os estabelecimentos de saúde habilitados em apenas um serviço de reabilitação passarão a compor a rede de cuidados à pessoa com doença rara. O objetivo é dar assistências aos pacientes sem tratamento disponível no âmbito do SUS. A ideia é que esses centros possam se articular com a rede do SUS, para acompanhamento compartilhado de casos, quando necessário.

Medicamentos órfãos
A política reconhece o direito de acesso dos pacientes diagnosticados com doenças raras aos cuidados adequados, o que inclui a provisão de medicamentos órfãos (aquele destinado ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doença rara). Pelo texto, a necessidade de utilização desses medicamentos órfãos deverá ser determinada pelos centros de referência do SUS e reavaliada a cada seis meses.

Segundo o texto, a incorporação do medicamento órfão pelo SUS deverá ser considerada sob o aspecto da relevância clínica, e não sob o aspecto da relação custo-efetividade. A proposta diz ainda que os medicamentos órfãos destinados ao tratamento de doenças raras terão preferência na análise para concessão de registro sanitário junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estabelece algumas regras para facilitar esse registro.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Natalia Doederlein
 
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Pacientes com doenças raras enfrentam processos judiciais para terem tratamentos

Pacientes com doenças raras enfrentam processos judiciais para terem tratamentos

No Brasil, mais de 13 milhões de pessoas são portadoras de síndromes pouco convencionais

O técnico em eletrônica Fabio Almeida tinha 12 anos quando viu o pai adoecer, acometido por dores terríveis. Em pouco tempo, os sintomas evoluíram: perda de sensibilidade em pernas e braços, fraqueza, atrofia muscular. Tinha paramiloidose, neuropatia degenerativa e hereditária. Morreria aos 46 anos pela doença que também matou pai, avó e bisavô.

Aos 36 anos, Almeida descobriu que tinha a mesma doença dos antepassados. Como o técnico em eletrônica, 13 milhões de brasileiros sofrem de algum tipo de doença rara – aquelas que afetam menos de 65 pessoas em grupos de 100 mil habitantes. Essas enfermidades levam pacientes a procurar, em média, dez médicos antes de receber o diagnóstico. Muitas vezes enfrentam uma batalha judicial para conseguir o tratamento. 

Desde o ano passado, os pacientes aguardam que o Ministério da Saúde estabeleça protocolos clínicos para 12 síndromes raras, entre elas a paramiloidose. Os procedimentos que vão orientar todo o tratamento, indicar centros de referência, profissionais adequados e os medicamentos recomendados para cada tipo de enfermidade foram anunciados há um ano.

Simone e o filho, Thiago, precisa custear tratamento de R$ 10 mil mensais Foto: Fabio Motta|Estadão

Simone e o filho, Thiago, precisa custear tratamento de R$ 10 mil mensais Foto: Fabio Motta|Estadão

Hoje, para conseguir a maioria dos remédios que vão garantir melhor qualidade de vida, as famílias de pacientes com doenças raras recorrem à Justiça – os gastos com demandas judiciais do Ministério da Saúde saltaram de R$ 139,6 milhões, em 2010, para R$ 1,2 bilhão em 2015. Só neste ano, já foram desembolsados R$ 686,4 milhões. Dos 20 medicamentos mais demandados por ações judiciais, 12 foram incorporados ao SUS entre 2014 e 2016. Estados e municípios também são acionados, elevando ainda mais os valores. “A judicialização existe por falta de lei ou de regulamentações”, afirmou Almeida, que preside a Associação Brasileira de Paramiloidose. 

Ao receber o diagnóstico, ele recorreu à Justiça para garantir o medicamento que interrompe a progressão da doença e custa R$ 700 mil anuais. Recebeu o remédio por dois anos, com algumas interrupções. Até que decidiu inscrever-se em uma pesquisa para novo medicamento. Pela lei brasileira, os pacientes que fazem parte de ensaios clínicos têm direito a receber o medicamento por toda a vida, caso se comprove eficaz. “Quero me livrar dos pedidos judiciais.”

Almeida assumiu um risco: pode estar recebendo há 13 meses o placebo. Só ao fim da pesquisa os pacientes saberão quem estava no “grupo-controle” e quem realmente estava sob tratamento. “Não sei em que grupo estou. Mas o importante é que em dois meses começa uma nova fase em que todos os pacientes vão receber o medicamento. Não dependo mais do governo.”

Rotina. Não é o caso da dona de casa Simone Arede, de 51 anos, que frequenta tanto o Fórum de São Gonçalo, cidade na região metropolitana do Rio, que os ascensoristas já a reconhecem. A cada três meses, ela ingressa com ação para garantir ao filho Thiago, de 30 anos, o fornecimento da fórmula que dá ao rapaz os nutrientes de que precisa. Aos 19 anos, Thiago foi diagnosticado com homocistenúria, disfunção que interfere na síntese de proteínas. O tratamento custa R$ 10 mil mensais.

Para o professor Natan Monsores, da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília e coordenador do Observatório de Doenças Raras, o estabelecimento de protocolos clínicos é fundamental para romper o que classifica de “ciclo perverso”. “A indústria farmacêutica torna reféns tanto os pacientes quanto o governo. Ela vende a ideia de que o medicamento experimental é o que o paciente tem de consumir e força por tabela o governo a comprar o medicamento sem licitação, sem negociar o preço, sem transferência tecnológica para o Brasil”, afirmou.

Com o estabelecimento de protocolos, o governo reconheceria a existência desses pacientes e teria maior poder de barganha com os laboratórios, disse o coordenador. O Observatório de Doenças Raras desenvolve aplicativo para celular, o RarasNet, que deixará informações sobre as principais doenças raras à disposição de profissionais de saúde. 

Para unir pacientes de doenças raras, para que eles tenham mais força de pressão política, a Sociedade Brasileira de Genética Médica, em parceria com a agência Tino Comunicações e associações de pacientes, criou o portal Muitos Somos Raros. “Os portadores dessas doenças têm dificuldade de conhecer pessoas com a mesma condição, de encontrar informações em português e, principalmente, corretas”, disse a geneticista Lavínia Schuler-Facciniue, presidente da sociedade. 

O técnico em eletrônica Fabio Almeida tinha 12 anos quando viu o pai adoecer, acometido por dores terríveis. Em pouco tempo, os sintomas evoluíram: perda de sensibilidade em pernas e braços, fraqueza, atrofia muscular. Tinha paramiloidose, neuropatia degenerativa e hereditária. Morreria aos 46 anos pela doença que também matou pai, avó e bisavô.

Aos 36 anos, Almeida descobriu que tinha a mesma doença dos antepassados. Como o técnico em eletrônica, 13 milhões de brasileiros sofrem de algum tipo de doença rara – aquelas que afetam menos de 65 pessoas em grupos de 100 mil habitantes. Essas enfermidades levam pacientes a procurar, em média, dez médicos antes de receber o diagnóstico. Muitas vezes enfrentam uma batalha judicial para conseguir o tratamento. 

Desde o ano passado, os pacientes aguardam que o Ministério da Saúde estabeleça protocolos clínicos para 12 síndromes raras, entre elas a paramiloidose. Os procedimentos que vão orientar todo o tratamento, indicar centros de referência, profissionais adequados e os medicamentos recomendados para cada tipo de enfermidade foram anunciados há um ano.

Hoje, para conseguir a maioria dos remédios que vão garantir melhor qualidade de vida, as famílias de pacientes com doenças raras recorrem à Justiça – os gastos com demandas judiciais do Ministério da Saúde saltaram de R$ 139,6 milhões, em 2010, para R$ 1,2 bilhão em 2015. Só neste ano, já foram desembolsados R$ 686,4 milhões. Dos 20 medicamentos mais demandados por ações judiciais, 12 foram incorporados ao SUS entre 2014 e 2016. Estados e municípios também são acionados, elevando ainda mais os valores. “A judicialização existe por falta de lei ou de regulamentações”, afirmou Almeida, que preside a Associação Brasileira de Paramiloidose. 

Ao receber o diagnóstico, ele recorreu à Justiça para garantir o medicamento que interrompe a progressão da doença e custa R$ 700 mil anuais. Recebeu o remédio por dois anos, com algumas interrupções. Até que decidiu inscrever-se em uma pesquisa para novo medicamento. Pela lei brasileira, os pacientes que fazem parte de ensaios clínicos têm direito a receber o medicamento por toda a vida, caso se comprove eficaz. “Quero me livrar dos pedidos judiciais.”

Almeida assumiu um risco: pode estar recebendo há 13 meses o placebo. Só ao fim da pesquisa os pacientes saberão quem estava no “grupo-controle” e quem realmente estava sob tratamento. “Não sei em que grupo estou. Mas o importante é que em dois meses começa uma nova fase em que todos os pacientes vão receber o medicamento. Não dependo mais do governo.”

Rotina. Não é o caso da dona de casa Simone Arede, de 51 anos, que frequenta tanto o Fórum de São Gonçalo, cidade na região metropolitana do Rio, que os ascensoristas já a reconhecem. A cada três meses, ela ingressa com ação para garantir ao filho Thiago, de 30 anos, o fornecimento da fórmula que dá ao rapaz os nutrientes de que precisa. Aos 19 anos, Thiago foi diagnosticado com homocistenúria, disfunção que interfere na síntese de proteínas. O tratamento custa R$ 10 mil mensais.

Para o professor Natan Monsores, da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília e coordenador do Observatório de Doenças Raras, o estabelecimento de protocolos clínicos é fundamental para romper o que classifica de “ciclo perverso”. “A indústria farmacêutica torna reféns tanto os pacientes quanto o governo. Ela vende a ideia de que o medicamento experimental é o que o paciente tem de consumir e força por tabela o governo a comprar o medicamento sem licitação, sem negociar o preço, sem transferência tecnológica para o Brasil”, afirmou.

Com o estabelecimento de protocolos, o governo reconheceria a existência desses pacientes e teria maior poder de barganha com os laboratórios, disse o coordenador. O Observatório de Doenças Raras desenvolve aplicativo para celular, o RarasNet, que deixará informações sobre as principais doenças raras à disposição de profissionais de saúde. 

Para unir pacientes de doenças raras, para que eles tenham mais força de pressão política, a Sociedade Brasileira de Genética Médica, em parceria com a agência Tino Comunicações e associações de pacientes, criou o portal Muitos Somos Raros. “Os portadores dessas doenças têm dificuldade de conhecer pessoas com a mesma condição, de encontrar informações em português e, principalmente, corretas”, disse a geneticista Lavínia Schuler-Facciniue, presidente da sociedade. 

Governo. Procurado, o Ministério da Saúde informou que o SUS oferece atendimento para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes com doenças raras e conta com 36 protocolos. Em nota, lembra que “ampliar e atualizar os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas” estão entre as ações prioritárias apresentadas pelo ministro Ricardo Barros em 13 de maio, mas não estabelece prazos para as 47 síndromes que aguardam a regulamentação dos procedimentos.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que o SUS oferece atendimento para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes com doenças raras e conta com 36 protocolos. Em nota, lembra que “ampliar e atualizar os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas” estão entre as ações prioritárias apresentadas pelo ministro Ricardo Barros em 13 de maio, mas não estabelece prazos para as 47 síndromes que aguardam a regulamentação dos procedimentos.

Fonte: Estadão.

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Diagnóstico é o maior desafio na terapia de doenças raras

Diagnóstico é o maior desafio na terapia de doenças raras

Entre 6% e 8% da população mundial sofrem de doenças raras — cujo dia mundial é lembrado hoje —, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, são mais de oito mil problemas desse tipo, que são assim chamados por afetarem apenas um a cada dois mil indivíduos. Para quem convive com alguma dessas patologias, a maioria de origem genética, o desafio é conseguir o diagnóstico rápido, essencial para que o tratamento seja iniciado o mais cedo possível.

Para a jovem Elisa Mambrini de Oliveira, de 27 anos, a detecção da NP-C (Niemann-Pick tipo C) só aconteceu há seis. Ela nasceu com o fígado e o baço aumentados, um dos sinais da doença, e aos 2 meses dela, a família iniciou a busca por especialistas que pudessem identificar o problema.

De acordo com o neurologista Fernando Kok, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a NP-C é causada pelo acúmulo de substâncias prejudiciais nas células, sobretudo nas hepáticas e cerebrais. Com isso, podem ocorrer alterações nas habilidades motoras, na fala e no raciocínio.

Segundo a mãe de Elisa, a secretária Shirlei Mambrini, de 56 anos, a evolução atípica da doença na filha foi um dos fatores que dificultou o diagnóstico precoce: os sintomas neurológicos só apareceram no início da vida adulta.

Falta de médicos capacitados

No segundo ano da faculdade, Elisa começou a apresentar déficit cognitivo, perda da força muscular, tremores e comprometimento da fala. Nessa época, não se suspeitava mais da NP-C, já que o baço e o fígado haviam reduzido de tamanho durante o desenvolvimento da jovem.

— Quando os sintomas neurológicos vieram, a progressão foi rápida — conta Shirlei. — Essa demora no diagnóstico é ruim porque um dia sem medicamento é mais um dia em que a doença avança.

A falta de profissionais capacitados para o diagnóstico de doenças raras é outro empecilho à detecção precoce.

Vista em dez a 15 pessoas a cada um milhão, a hipertensão arterial pulmonar é mais um problema nessa categoria. Segundo o pneumologista Rogério Rufino, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os sinais são cansaço, dor e fraqueza muscular e aparecem após os 35 anos, o que faz a doença ser confundida com falta de condicionamento físico.

Fonte: Jornal Extra.

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